Termos de Uso

1. Aceite dos termos

Ao acessar o site da EBB Academy (Experience Beyond Business), preencher nossos formulários ou contratar qualquer um de nossos planos e certificações, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Objeto

A EBB Academy oferece conteúdos educacionais, trilhas de aprendizagem, certificações e eventos voltados a profissionais e times de Recursos Humanos, disponibilizados por meio de assinatura individual ou corporativa.

3. Cadastro e conta de acesso

Para acessar a plataforma é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade da sua senha e não compartilhar o acesso com terceiros.
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Planos, assinaturas e pagamentos

Os planos disponíveis, seus conteúdos, certificações inclusas e valores são apresentados no site no momento da contratação. As assinaturas são renovadas automaticamente conforme a periodicidade escolhida, salvo cancelamento prévio. Eventuais reajustes serão comunicados com antecedência.

5. Certificações

As certificações são emitidas mediante conclusão das atividades e requisitos previstos em cada programa. A EBB Academy pode ajustar grade, carga horária, corpo docente e datas de turmas, preservando a qualidade e o escopo essencial do conteúdo contratado. Os certificados são de uso pessoal e intransferível.

6. Cancelamento e reembolso

O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento pelos nossos canais de atendimento, e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Nas compras realizadas pela internet, aplica-se o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — aulas, vídeos, materiais de apoio, marcas, logotipos, layout e código do site — é de titularidade da EBB Academy ou de seus parceiros e está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É concedida ao usuário apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível de acesso durante a vigência do plano.

8. Condutas proibidas

É expressamente vedado ao usuário:

• Reproduzir, gravar, distribuir, revender ou disponibilizar publicamente qualquer conteúdo da plataforma.
• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir o uso da conta por terceiros.
• Utilizar mecanismos automatizados para extrair dados ou conteúdos do site.
• Praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou a reputação da plataforma e de seus usuários.

9. Disponibilidade e suporte

Envidamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas o serviço pode sofrer interrupções para manutenção, atualizações ou por eventos fora do nosso controle. Solicitações de suporte devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

10. Limitação de responsabilidade

Os conteúdos têm finalidade educacional e não constituem consultoria jurídica, contábil ou trabalhista. A EBB Academy não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo usuário ou por sua organização com base nos materiais, nem por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela EBB Academy é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

12. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica concordância com o novo texto.

13. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.